EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE .../SC
Autos
do Processo: 000000/SC
Ré:
Dr. Advogado
Dr.
Advogado (demais qualificações pessoais).
Neste
ato advogando em causa própria, representa-se, contra processo acusatório na
área cível.
1. DA
SÍNTESE INICIAL:
Conforme
verifiquei no sistema, não consta inicial. Por tanto, não sei ao certo de que
estou sendo acusada.
Constata-se
isso, através do print que aqui coloco. (colar print).
Diante
disso, apenas me resta defender-me conforme contato com o próprio Autor do
processo.
2. PRELIMINARMENTE
Alego
a nulidade da ação em epígrafe, em razão da ausência de inicial, ou seja, meios
em que eu possa me defender haja vista que, sem saber de que estou sendo
acusado, verifico um cerceamento da defesa, ato este atentatório contra a
dignidade da justiça e ao segmento processual.
Me
resta apenas, vislumbrar uma possibilidade de acusação e diante desta
possibilidade, verificar uma defesa plausível com relação a isto.
3-
DA AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE E POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PLEITO VISLUMBRADO
Cabe
noticiar o fato de que, a Autora, há muitos anos vem me perseguindo com fins de
cunho sexuais, tomando conhecimento de mim através de terceiros, por frequentar
locais em que eu frequentava, ou através da rede social Facebook, onde ela
estava adicionada como amiga, sem que tenhamos formalizado diálogos muito
minuciosos, ou seja, sempre me relacionei com relação a ela, como com o demais.
No
entanto, lá havia o meu número de telefone para contato, como ainda há, e o
endereço social e de trabalho, onde inclusive eu marcava lugares em que iria
com antecedência, o que facilitava meios de encontrarmo-nos nestes locais, os
quais eu frequentava sempre acompanhado de amigos ou parentes próximos,
conforme está lá.
Ela
me procurava nos lugares e oportunizava encontros, aos quais nunca cedi.
Tecia
conversas de cunho desrespeitoso com relação a mim, investidas as quais eu
sempre me recusei, no entanto, algumas das conversas foram excluídas, como faço
com a maioria, até que as investidas se tornaram mais minuciosas e eu passei a
me sentir perseguido por ela.
Vez
que, ela veio até o meu escritório na oportunidade em Cidade Local e falou
sobre estar respondendo a um processo de divórcio com relação ao esposo de RS,
vez que, efetuei a assessoria jurídica a ela em relação ao ato e a cobrei pelo
fato.
Em
relação a ela desejar o fim do relacionamento, pois pelo que me falou, já
estavam separados a anos, não foi necessária a entrada no processo, por isso,
apenas analisei as circunstâncias e reagi com precisão medida pelo meu
trabalho.
Após
isso, no transcorrer de meses, ela me procurou de novo, informando que havia
vendido um estabelecimento comercial e que gostaria de desfazer o negócio, em
razão de que acreditava estar levando prejuízo com a situação e ter perdido
dinheiro com o negócio.
Eu
lhe atendi de bom grado, como me é da função, analisei a causídica e assessorei
conforme me é do encargo, novamente lhe cobrei pelo serviço, tendo fechado o
acordo com relação aos assessoramentos, ela informou que não possuía dinheiro em mãos para me
pagar, vez que, combinamos de eu lhe passar o número da minha conta bancária
para que ela me saldasse e enviasse o recibo.
Tendo
feito o processo, restava sanar o valor da minha entrada no processo sobre o desfazimento
do negócio a que ela se referia. Vez que, conforme o caminho efetuado por ela
outrora, demorando a pagar pelo meu trabalho, eu aguardei até que ele
depositasse ao menos uma quantia satisfatória para que eu pudesse entrar em
ação, sem perder muito financeiramente para o caso restar inesitoso o restante
do pagamento.
Ela
continuou a me perseguir, se colocando em todos as festas as quais eu
frequentava, sempre portando bebidas alcoólicas e eu sozinho com meu parente, o
que nos causava grande constrangimento e medo.
Então,
fui pego de surpresa quando uma advogada, nota-se que muito desqualificada para
o exercício da função, me informou que ela desejava o retorno do valor pago,
quando a informei que eu havia cobrado pelo trabalho feito e não tinha motivos
para efetuar o estorno e aqui estou eu, rezando para que ela tenha recebido o
pagamento dele com relação a ação e muito envergonhado por atitude promiscua da
parte dela.
Cabe
discorrer sobre o fato de que ela efetuou a troca de número de celular, no
entanto, eu tenho as conversas dela salvas sobre os dois números.
Seguem
alguns prints das conversas logo abaixo:
(Colar aqui os prints referidos).
Diante
da prova fartamente evidenciada através dos prints, peço a compreensão de Vossa
Excelência quanto ao intuito desta moça com relação a minha pessoa. E que
verifique a robusta prova com relação a minha inocência neste fato, em razão do
meu temor quanto a atitude dela, buscarei providencias de origem penal, vez
que, me sinto coagido pelo fato de que ela possui muitas informações
particulares sobre mim.
4-
DO MÉRITO
Me
apego a legislação consumerista:
Art. 42. ... O consumidor cobrado em
quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por
valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e
juros legais.
5- DA CONCLUSÃO
Ante o exposto, requeiro a Vossa Excelência:
a) Que
seja reconhecida minha inocência com relação ao fato e apregoado multa em razão
de ter sofrido ameaça de desmoralização do meu nome pelo fato de eu ser um
advogado, ter efetuado o meu trabalho, não ter recebido o suficiente pelos
serviços prestados e ainda ter sofrido esta difamação social, em vista de que,
meu nome encontra-se exposto para que qualquer um acesse esta acusação e tire
suas conclusões com relação a mim. Com o meu nome na boca do povo, encontro-me
com minha carreira advocatícia escrita em sangue na pedra da desgraça.
Conhecimento notório sobre a tentativa de frustrar minha ascensão e
sobrevivência como pessoa humana, peço respaldo ao fato de que sou homem e
trabalho sozinho, não conto com auxílio de seguranças no meu entorno, poderia
neste instante, estar morto, assim como ameaçam meu nome e minha carreira
jurídica.
b) Peço
que a inicial seja posta nos autos, bem como peço seu indeferimento em razão de
que, se não fosse pelas palavras da própria autora eu nem ao menos teria
conhecimento sobre a acusação de quais atos pesam contra mim, sobrecarregando
minha consciência, duvidando da minha índole e da minha decência e moral como
pessoa humana e digna que sou.
c) Peço
a declaração de inexistência da dívida cobrada com base na robusta prova que
tenho em mãos e cujas as quais, disponho algumas para que Vossa Excelência
aprecie.
d) Me
apregoo ao direito consumerista visando a obtenção do respaldo da cobrança efetuada
em valores dobrados, vez que, a cobrança não se satisfaz, peço que a ela seja
acrescida multa em relação ao fato de ser indevida e de estar me prejudicando
como pessoa, gostaria se possível que fosse advertido o advogado quanto a sua
índole ao pressupor tal fato e ainda buscar legitimidade de uma situação que
era nitidamente falsa, incoerente e que estaria me deteriorando como
profissional socialmente.
e) Peço
ainda, a condenação do autor ao ônus da sucumbência nos termos da letra
constituída no CPC, sob pena de que compreenda letra morta condenada ao
cemitério das leis, ineficaz, inefetiva, existente somente para fins de preencher
lacunas de aproveitadores.
f) Pretendo
provar o alegado através de todos os meios juridicamente possíveis, diante
disto, dispenso a audiência conciliatória e caso Vossa Excelência requeria
audiência peço que sejam ouvidas testemunhas minhas, as quais apresentarei na
hora cabível, juntamente com outras provas que se façam necessárias.
Rogo
pela Justiça e equidade da lei.
Termos,
em que peço e aguardo deferimento.
Local
e Data.
Nome
do Advogado
Número
da OAB
