Fichamento da Obra I Simpósio Regional Sobre a Violência

RELATÓRIO DE LEITURA
IDENTIFICAÇÃO
Autor do relatório	Aline Oliveira Mendes de Medeiros Franceschina
Data/Programa	31.08.2014
Palavras-chave	Segurança pública; violência; criminalidade; constitucionalidade.
OBRA RELATADA
TAMBOSI, Carme S. Collet; ZANELLA, Vania Aparecida P. (orgs). I Simpósio Regional Sobre a Violência. Chapecó: MPC; SECOV, 2000, pgs. 01/123
RESUMO DA OBRA
O livro retrata acerca da necessidade de um controle na criminalidade.
DESTAQUES DA OBRA
Existem três formas distintas de saber. Primeiro, o saber dos deuses. Estes, por serem deuses, sabem tudo e, consequentemente, não buscam nem precisam saber mais nada. Segundo, o saber dos que se dizem sábios. È muito semelhante ao saber dos deuses. São sábios, porque sabem quase tudo. Consequentemente, não procuram saber quase mais nada. Terceiro, o saber dos filósofos, isto é, o dos amigos da sabedoria. Estes sabem muitas coisas, mas sobretudo, sabem que não sabem. Por isso, estão sempre procurando saber um pouco mais e melhor. (p. 10) O remédio contra a doença social da violência não serão os muros altos, as grades de ferro e os cachorros enormes com os quais protegemos nossas residências contra o mundo externo. O remédio é deixar de considerar a rua como um mundo externo ao de nossas residências. (p. 12) Por outro lado a sociedade teme a violência. ‘ Falam que o povo é violento com o jovem, mas é o jovem que é violento com o povo. Que ódio” Eles  ainda tiram de quem tem menos !’ (V.S., empregada doméstica). Repete-se a cena conhecida da violência: jovens que foram ao ato, que destruíram, que foram incapazes de expressar simbolicamente o que desejavam, encontram-se agora numa instituição que repete a violência; um discurso sem voz, a repressão, um esfacelamento de corpos. Perde-se o nome, os cabelos, a roupa, o contato com o mundo, com a mulher, os filhos. ‘Corpos a serem abatidos’ (Enriquez, 1972). P. 17 Dentre os fatores possíveis que determinam a criminalidade, destaco cinco que entendo preponderantes: A impunidade que deixa escapar, do império da lei, pessoas influentes, responsáveis, principalmente, por abusos políticos, corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, grandes traficantes etc... O desenvolvimento que nas últimas décadas provocou um crescimento econômico-industrial com um processo de urbanização desordenada, ocasionando um deslocamento populacional e uma reordenação social, alterando, assim, os padrões de comportamento dos grandes agregados sociais. (...) O CPP, (...). Foi editado em uma época agrária. Hoje vivemos na era da informação. Houve transformações sociais profundas desde sua edição, o que o torna, em parte, obsoleto. A desigualdade socioeconômico faz gerar um sentimento de injustiça nos desfavorecidos diante da falta de acesso à saúde, a educação, universidade, emprego. A favelização com a consequente impossibilidade de produzir receita, gera uma delinqüência voltada para o patrimônio a qual já se tornou organizada e partiu para a exploração de outros ilícitos, como tráfico de armas e drogas. É preciso frisar que as ações contra o patrimônio são estimuladas por valores dominantes de uma sociedade de consumo, tais como apelos publicitários para aquisição de bens e serviços, capazes de desvirtuar até mesmo a classe média. Os desfavorecidos, na base da piramede social, informados acerca dos privilégios de poucos e cientes das dificuldades que possuem de ascensão social, optam pela delinqüência patrimonial que, hoje, pode-se considerar uma epidemia. A condição humana. Verifica-se no Brasil um individualismo exacerbado com o consequente rompimento das relações comunitárias, em prejuízo da solidariedade social. Isto se agrava nos grandes centros urbanos. O sistema Penal. Nosso Sistema Penal tem degradado o apenado. Trata-se, na verdade, de um flagelo imposto à última classe da escala social, vítima de sua condição humana. É só percorrer os presídios e penitenciárias para se constatar. Há muito tempo assistimos, pela imprensa as celas superlotadas, sujeira, descaso, rebeliões, etc... p. 34/35. Irio Grolli: A criminalidade e a lei, in: Um exercito particular está sendo criado pelas empresas de segurança privada. Poder-se-ia dizer, até, que é uma privatização da polícia, porém, ao invés de ela servir à comunidade, serve apenas a quem pode pagar. O Estado não consegue dar respostas. Nem mesmo os Juizados Especiais Criminais conseguem atender, adequadamente, a criminalidade de menor potencial ofensivo. p. 38. Irio Grolli: A criminalidade e a lei, in:
QUESTÃO FUNDAMENTAL
PARA A INTRODUÇÃO: De que forma se poderia coibir o cometimento de crimes de receptação praticados? De que forma se pode propiciar o conhecimento das causa e dos elementos condicionadores dos acidentes de trânsito para adoção de medidas que evitem mais acidentes fatais? De que forma pode se interferir na rede de comunicação e de informação do crime organizado? A estas indagações a resposta leiga tem sido:  mais policiamento. E lá vão os carros coloridos, as sirenes, as fardas, os uniformes a circular as cegas pelas ruas... (p. 164) Controlar a criminalidade não é sinônimo de guerrear com criminosos incertos. Não comungamos da opinião de que todos os policiais devam ser dotados de armas automáticas e pesadas porque grupos marginais possuem escopetas; de que uma quadrilha numerosa só se deva enfrentar com um número ainda maior de policiais. O trabalho ao invés há de ser meticuloso, paciente e inteligente, e a inteligência policial é a própria investigação criminal, é a policia cientifica. Combater criminosos inteligentes com força bruta é desacreditar na força do cérebro. (p.165)